Política de Privacidade

O controlador dos dados tratados pelo LexoStudy é [NOME COMPLETO], CPF [CPF], pessoa física responsável pela operação do serviço. Para qualquer assunto de privacidade, o canal de contato é [E-MAIL DO CANAL] — ver mais na seção 12.

Coletamos diferentes dados conforme você usa o LexoStudy:

• Conta: nome, e-mail, senha (guardada de forma criptografada), foto de perfil.
• Perfil de estudo: escolaridade, meta de nota, prazo até a prova, dificuldades declaradas e outras respostas do onboarding, usadas para montar sua trilha.
• Telefone: se você optar por verificar seu número, guardamos o telefone e o código de confirmação temporário.
• Pagamento: se você assina o Plus, coletamos nome, e-mail, CPF e, no cartão de crédito, também CEP, número do endereço e telefone do titular — dados exigidos pelo nosso processador de pagamento e pela legislação fiscal.
• Suas redações: o texto que você digita ou a foto da redação manuscrita que você envia pra correção, além das notas e do feedback gerados.
• Uso do produto: progresso na trilha, exercícios feitos, sequência de dias de estudo, e eventos de navegação usados para medir e melhorar o produto.

A LGPD exige que todo tratamento de dado pessoal tenha uma base legal específica. Veja a base de cada finalidade:

• Execução do contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta, entregar a trilha personalizada, corrigir suas redações, processar pagamento e assinatura, e notificações do próprio produto.
• Obrigação legal (art. 7º, II): guardar seu CPF e o registro de pagamento pelo prazo exigido pela legislação fiscal, mesmo depois de você excluir a conta.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): verificar telefone e limitar abuso de cadastros pra proteger o serviço contra fraude, e medir o uso do produto de forma agregada pra saber onde melhorar. Você pode se opor a essas medições a qualquer momento — veja a seção 10.
• Consentimento (art. 7º, I): enviar dicas, novidades e ofertas por e-mail, e gravar sessões de navegação pra entender problemas de uso. Essas duas coisas só acontecem se você autorizar, e você pode revogar quando quiser.

Sua redação é um caso à parte: o texto que você escreve, por tratar de temas do ENEM como religião, política e questões sociais, pode revelar convicção religiosa, opinião política ou informação de saúde — o que a LGPD chama de dado sensível (art. 5º, II). Por isso, o tratamento da sua redação usa a base do consentimento específico e destacado (art. 11, I): você autoriza esse envio especificamente na primeira vez que usa a correção, separado do aceite geral desta política.

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores que nos ajudam a operar o serviço, cada um tratando dados só pra finalidade abaixo:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Vercel — hospedagem do site e do aplicativo.
• Google (Gemini), OpenRouter e Groq — recebem o texto e, quando aplicável, a foto da sua redação para gerar a correção e a nota por competência.
• Google (login) — se você entra com sua conta Google, recebemos seu nome, e-mail e foto de perfil pra criar sua conta.
• Asaas — processa o pagamento da sua assinatura (PIX e cartão).
• Meta (WhatsApp) e Twilio — enviam o código de verificação, se você optar por confirmar seu telefone.
• PostHog — mede o uso do produto de forma pseudonimizada, pra sabermos onde o app precisa melhorar. Seu nome e e-mail nunca são enviados a esse serviço.

Também podemos compartilhar dados se exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Vários dos prestadores acima ficam fora do Brasil: nosso banco de dados fica hospedado no Canadá, e a medição de uso e a correção por inteligência artificial acontecem em servidores nos Estados Unidos. Isso é permitido pela LGPD (art. 33) quando há garantias contratuais adequadas, que exigimos de todos esses prestadores.

O LexoStudy é usado majoritariamente por estudantes de ensino médio, muitos ainda menores de idade. Quando o titular dos dados é menor de idade, tratamos essas informações no melhor interesse do estudante, conforme o art. 14 da LGPD, e o uso do serviço por menores de 18 anos deve ter autorização e supervisão de um responsável legal — veja a seção 3 dos Termos de Uso.

Não fazemos perfilamento publicitário nem enviamos ofertas comerciais para quem não consentiu ativamente com isso no cadastro.

• Dados de conta, perfil, progresso e redações: enquanto sua conta existir.
• Registro de pagamento: 5 anos após a transação, mesmo que você exclua sua conta antes disso, conforme exigido pela legislação fiscal — nesse caso, o registro deixa de estar vinculado à sua identidade.
• Código de verificação de telefone: 30 dias.
• Registros técnicos de segurança e antifraude: 7 dias.

Quando você exclui sua conta, apagamos seus dados pessoais dentro dos prazos acima, exceto o que a lei exige que guardemos por mais tempo.

A LGPD garante a você, titular dos dados, o direito de:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los.
• Corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos.
• Pedir a eliminação dos dados tratados com seu consentimento.
• Baixar seus dados num formato legível (portabilidade).
• Revogar qualquer consentimento que você tenha dado.
• Saber com quem compartilhamos seus dados.

Você exerce a maior parte disso direto no app, em Perfil → Conta e Suporte: "Baixar meus dados" gera um arquivo com tudo que temos sobre você, e "Excluir minha conta" apaga seus dados permanentemente. Para qualquer outro pedido, escreva pra [E-MAIL DO CANAL]. Respondemos dentro do prazo legal.

Usamos práticas técnicas e administrativas pra proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou vazamento — controle de acesso por conta, conexão criptografada e segregação de dados por usuário no banco. Nenhum sistema é infalível; se algo der errado, você será avisado conforme a lei exige.

O app usa medição de uso pra entender o produto e, com sua autorização, gravação de sessão pra investigar problemas de navegação. Você controla isso no banner que aparece no primeiro acesso e pode mudar de ideia depois em Perfil → Privacidade e cookies. Detalhes completos na Política de Cookies.

Podemos atualizar esta política conforme o produto evolui. Mudanças relevantes são avisadas dentro do app na primeira vez que você entra depois da atualização.

Como pessoa física com fins econômicos, o LexoStudy se enquadra como Agente de Tratamento de Pequeno Porte perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o que dispensa a designação formal de um encarregado, mas não dispensa a manutenção de um canal de comunicação — que é este: [E-MAIL DO CANAL]. Se preferir, você também pode registrar uma reclamação diretamente na ANPD.